Para esmiuçar todos os detalhes em torno do Projeto de Lei n° 66/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que prevê a proibição da execução, em escolas, de músicas com letras que façam apologia ao crime, às drogas ou expressem conteúdos sexuais, o programa ‘Cultura em Pauta’ exibiu entrevista com o parlamentar, na noite desta quinta-feira (23), na TV Assembleia. Na conversa com o apresentador Emanuel de Jesus, Arnaldo Melo ressaltou que a intenção não é proibir o funk, o rap ou outro ritmo.
“Nada disso. São ritmos maravilhosos. O que se quer proibir é aquela apologia às armas, à violência, às drogas, ao excesso de sexualidade. Essa é a nossa proposta”, assinalou o parlamentar.
Arnaldo Melo afirmou que esses são conteúdos desaconselhados para crianças e que, atualmente, não há um disciplinamento quanto ao repertório musical que deve ser executado em festividades escolares. A proposição objetiva contribuir com a definição desses parâmetros.
“O Projeto de Lei já está tramitando nas comissões da Casa”, declarou o deputado, afirmando que acredita na aprovação da matéria em plenário e na posterior sanção do governador.
A conversa teve participação da diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha e coordenadora do projeto Sol Nascente, Cynthia Vieira; e do presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão, Rodrigo Guará. “Os pais olham com alegria esse Projeto de Lei, porque vem ao encontro do desejo de proteger as crianças”, destacou Guará.
“Música faz parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é importante para o desenvolvimento integral da criança. Nosso papel, enquanto escola, professor, família, é oferecer o que de melhor a música pode proporcionar para esse desenvolvimento integral”, observou Cynthia Vieira, abordando aspectos da chamada intencionalidade pedagógica.